Termos de uso

1. O serviço

O Falafy é um app gratuito de chat de texto, voz, vídeo e compartilhamento de tela organizado em servidores, mantido por um projeto independente brasileiro. [A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: nome completo ou razão social e CPF/CNPJ do responsável pelo serviço] O Falafy não é afiliado, associado, autorizado ou endossado pela Discord Inc. nem por outros apps citados no site.

2. Sua conta

• Use dados verdadeiros e um e-mail que seja seu. A conta é pessoal; não compartilhe a senha.
• É preciso ter pelo menos 13 anos para usar o Falafy, e a data de nascimento informada no cadastro precisa ser verdadeira. Menores de 18 anos só devem usar com autorização e acompanhamento dos responsáveis, e as contas deles têm proteções extras descritas na Política de privacidade. Contas abaixo da idade mínima são encerradas. [A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: confirmar a idade mínima com orientação jurídica, considerando o ECA Digital (Lei 15.211/2025)]
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Ative a verificação em duas etapas e encerre sessões que não reconhece.

3. Seu conteúdo

• O que você publica continua sendo seu. Você nos dá apenas a permissão necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo a quem você escolheu, com o único fim de operar o serviço.
• Só envie conteúdo que você tem direito de compartilhar. Emojis, figurinhas, sons e imagens de terceiros exigem permissão do titular.
• Mensagens em servidores ficam visíveis para quem tem acesso ao canal, de acordo com as permissões definidas pelos administradores.

4. O que não é permitido

• Conteúdo ilegal, incluindo qualquer forma de exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes, que será removido e comunicado às autoridades.
• Assédio, ameaças, discurso de ódio, incitação à violência, autolesão ou crueldade contra animais.
• Golpes, phishing, spam, malware e tentativas de invadir contas ou sistemas.
• Divulgar dados pessoais de outras pessoas sem autorização.
• Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros.
• Se passar por outra pessoa, empresa ou pela equipe do Falafy.
• Sobrecarregar ou burlar limites técnicos do serviço, inclusive com automações não autorizadas.

5. Moderação e denúncias

Administradores de cada servidor moderam o próprio espaço com as ferramentas do app. A equipe do Falafy pode remover conteúdo, limitar recursos ou suspender contas que violem estes termos ou a lei, e cumpre ordens judiciais nos termos do Marco Civil da Internet. Para denunciar uma mensagem ou uma pessoa, use a opção "Denunciar" no menu da mensagem, do membro ou da conversa (clique com o botão direito ou pressione e segure); a denúncia vai para a equipe do Falafy, que não revela a quem foi denunciado quem denunciou. Também é possível falar com o "Suporte Falafy" dentro do app. Conteúdo que envolva exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes é removido e comunicado às autoridades.

6. Disponibilidade e limitações

• O Falafy é gratuito e está em desenvolvimento ativo. Recursos podem mudar, e o serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas ou motivos fora do nosso controle. Não há contrato de nível de serviço (SLA).
• A criptografia de ponta a ponta das mensagens ainda não está disponível. Não use o Falafy para informações que exigem esse nível de sigilo.
• Mantenha cópia do que for importante: você pode exportar seus dados nas configurações.
• Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras leis brasileiras.

7. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. O que acontece com seus dados está na Política de privacidade. Podemos encerrar contas que violem gravemente estes termos ou a lei.

8. Mudanças nos termos

Se estes termos mudarem de forma relevante, avisaremos no app antes de a mudança valer, e o app vai pedir que você leia e aceite a nova versão para continuar. Se não concordar, você pode exportar seus dados e excluir a conta.

9. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Dúvidas: contato "Suporte Falafy" dentro do app ou [A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: e-mail de contato oficial].